FGV 2023 · Direito Civil

Question

Marcelo tem deficiência visual em alto grau, que lhe impossibilita
ler. Diante disso, para que ele possa realizar um testamento
válido, salvo se a higidez da manifestação do falecido for
completamente assegurada, será necessário adotar, por força de
lei:

A) necessariamente a forma pública. Nesse caso, o teor do
documento deve ser lido para Marcelo em voz alta pelo
tabelião e por uma das testemunhas;
B) necessariamente a forma pública. Nesse caso, o teor do
documento deve ser lido para Marcelo em voz alta por ambas
as testemunhas perante o tabelião;
C) a forma pública ou cerrada. Se cerrado, o documento deve
ser escrito por uma das duas pessoas que testemunharão a
entrega ao tabelião;
D) a forma pública ou cerrada. Se cerrado, o documento deve
ser escrito por pessoa de confiança a rogo de Marcelo e lido
por uma das duas pessoas que testemunharão a entrega ao
tabelião;
E) a forma pública, cerrada ou particular. Se cerrado ou
particular, o documento deve ser escrito por pessoa de
confiança a rogo de Marcelo e lido por uma das três pessoas
que testemunharam a sua elaboração.

Accepted Answer

Gabarito oficial: A.

Direito Civil — FGV 2023

Fonte