FGV 2023 · Direito Civil

Question

Adalberto comprou um automóvel usado de Bianca, mas, alguns
dias depois da entrega do bem, foi parado numa blitz policial
porque o veículo havia sido furtado. O veículo foi então
apreendido
pelas
autoridades
administrativas
para
ser
encaminhado ao seu real proprietário, Cristiano. Adalberto agora
pretende acionar Bianca para ser ressarcido pelos prejuízos.
Sobre o caso, é correto afirmar que:

A) mesmo que o contrato exclua a garantia contra evicção, terá
Adalberto direito ao ressarcimento do preço pago, se o risco
de o veículo ser furtado não foi informado ou assumido;
B) se Adalberto vier a manter a posse do bem por novo contrato
de compra e venda com Cristiano, não terá direito a
indenização perante Bianca;
C) a pretensão de Adalberto em face de Bianca pelo
ressarcimento do prejuízo sofrido pressupõe decisão judicial
que reconheça a propriedade de Cristiano;
D) caso Adalberto, acionado judicialmente por Cristiano, deixe
de denunciar a lide à Bianca, não terá direito a receber
indenização de Bianca;
E) a indenização devida por Bianca a Adalberto deve abranger
despesas do contrato, custas judiciais, honorários, frutos e o
abono das benfeitorias feitas por Adalberto ou por Bianca.

Accepted Answer

Gabarito oficial: A.

Direito Civil — FGV 2023

Fonte