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FGV2023Direito Civil

DPE-RS 23 · Analista - Área Jurídica Processual

Rômulo e Moema são casados por três anos, até que Moema conhece César e passa a integrar um triângulo amoroso. Nesse ínterim, Moema engravida, o que causa muita desconfiança a Rômulo que, àquela altura, já se sabia portador de doença que diminui significativamente a capacidade para conceber. Confronta, então, Moema que, depois de assumir o affair, lhe jura amor eterno e rigorosa fidelidade doravante. Diz mais: que sentia em seu coração que Bento, o bebê em sua barriga, era de Rômulo. Rômulo registra o filho como seu. Todavia, anos depois, quando do divórcio, ingressa com ação negatória de paternidade. Nesse caso, a Defensoria Pública que atua em favor de Rômulo deverá:

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