FGV 2022 · Direito Civil

Question

A propositura de ação reivindicatória é um direito assegurado ao
proprietário do bem imóvel, possuído ou detido injustamente por
terceiro.
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.

A) Se o proprietário age com boa fé objetiva, respeitando a
função social da propriedade e amparado pela autonomia
privada, dispensa-se prova do domínio do imóvel para propor
ação reivindicatória, bastando que detenha justo título
definido em lei.
B) Para propor ação reivindicatória, dotada de caráter
eminentemente dominial, o autor deverá apresentar prova
inconteste da propriedade do imóvel, demonstrar a posse
injusta do réu e individuar a área objeto da controvérsia, com
seus limites e confrontações.
C) Para propor ação reivindicatória, dotada de caráter
eminentemente dominial, o autor deverá apresentar prova
inconteste da propriedade do imóvel e demonstrar a posse
injusta do réu, sendo facultada a individuação da área objeto
da controvérsia, com seus limites e confrontações, no curso
do processo.
D) Para propor ação reivindicatória, dotada de caráter
eminentemente dominial, o autor deverá apresentar prova
inconteste da propriedade do imóvel e demonstrar a posse
injusta do réu, sendo facultada a individuação da área objeto
da controvérsia, com seus limites e confrontações, na fase de
execução da sentença que julgar procedente o pedido.

Accepted Answer

Gabarito oficial: B.

Direito Civil — FGV 2022

Fonte