FGV 2022 · Direito Tributário

Question

Sobre Analytics na RFB, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) A RFB aplica tardiamente tecnologia; demorou décadas para iniciar um processo de digitalização de seus serviços. ( ) Somentecom o advento da internet, em meadosdo ano 2000, a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física foi migrada para o meio eletrônico. ( ) Já em 1991, a declaração de ajuste anual do imposto de renda de pessoas físicas passou a ser realizada por meio eletrônico. As afirmativas são, respectivamente,

A) V – F – V.
B) V – V – F.
C) F – V – V.
D) F – F – V.
E) F – V – F.

Accepted Answer

Gabarito oficial: C. # Comentário — Questão FGV 2022 (RFB) | Analytics/Histórico de Digitalização

A questão aborda o cronograma histórico de modernização da Receita Federal, testando conhecimento sobre quando ocorreu a informatização da declaração de IR pessoa física.

**Primeira afirmativa (FALSA):** A RFB não aplicou tardiamente tecnologia. A administração tributária brasileira foi pioneira em digitalização de processos no setor público. Desde os anos 1990, a Receita já implementava sistemas informatizados de processamento de declarações, caracterizando-se como instituição *inovadora* e não atrasada nesse aspecto. Essa é uma questão que requer conhecimento histórico-institucional específico da RFB.

**Segunda afirmativa (VERDADEIRA):** De fato, a migração da Declaração de IR para meio eletrônico ocorreu apenas em meados dos anos 2000 (especificamente 2004), quando houve expansão significativa de acesso à internet no Brasil. Antes disso, havia sistemas informatizados internos, mas a transmissão pública pelos contribuintes era documentada fisicamente. A internet possibilitou essa abertura ao cidadão comum.

**Terceira afirmativa (VERDADEIRA):** Em 1991, a RFB já permitia a transmissão eletrônica de declarações, ainda que de forma restrita a contribuintes e intermediários com acesso a sistemas específicos. Era o processo anterior à internet pública, operando via conexões dedicadas e sistemas fechados, demonstrando que a informatização precedeu a massificação da internet.

**Gabarito C está correto:** A sequência é F–V–V. A questão premia candidatos que dominam a história da modernização tributária brasileira, diferenciando inovação tecnológica institucional (década de 1990) da democratização via internet (anos 2000).

Direito Tributário — FGV 2022

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