FGV 2022 · Seguros

Question

Em matéria jornalística recente, um repórter disse que há
quadrilhas especializadas em furtar faróis e lanternas de veículos
de luxo, o que poderia não estar coberto pelo seguro, fazendo
com que os segurados não viessem a receber o prêmio previsto
nas apólices de seguros.
Sabendo que pessoas leigas e até mesmo os segurados não
necessariamente entendem alguns termos de seguro, cabe
explicar que prêmio de seguro é

A) o que a seguradora paga ao ressegurador.
B) o que o segurado espera receber se ocorrer um sinistro.
C) o limite de responsabilidade do segurador.
D) aquilo que o segurado recebe quando sofre um sinistro.
E) aquilo que o segurado paga pela transferência do risco ao
segurador.

Accepted Answer

Gabarito oficial: E. A alternativa **E** está correta porque, no contrato de seguro, **prêmio** é a quantia paga pelo segurado à seguradora como contraprestação pela assunção do risco. Em termos simples: o segurado paga o prêmio para que a seguradora assuma determinado risco previsto na apólice. Essa lógica aparece no **art. 757 do Código Civil**, segundo o qual, pelo contrato de seguro, o segurador se obriga, mediante o pagamento do prêmio, a garantir interesse legítimo do segurado contra riscos predeterminados.

O erro do repórter está em usar “prêmio” como se fosse o valor que o segurado receberia em caso de sinistro. Esse valor, tecnicamente, não é prêmio: pode ser chamado de **indenização securitária**, **capital segurado** ou **valor indenizável**, conforme o tipo de seguro e as condições da apólice. Por isso, a alternativa **B** está errada: aquilo que o segurado espera receber se ocorrer o sinistro não é o prêmio, mas a indenização ou cobertura contratada.

A alternativa **D** incorre no mesmo equívoco: o que o segurado recebe após o sinistro coberto não é “prêmio”, e sim **indenização**. Já a alternativa **C** descreve o **limite máximo de indenização** ou limite de responsabilidade da seguradora, que corresponde ao teto contratual de cobertura, e não ao prêmio. A alternativa **A**, por sua vez, fala em relação entre seguradora e ressegurador, ligada ao **resseguro**, que é outro contrato, pelo qual a seguradora transfere parte do risco a uma resseguradora.

Portanto, guarde a distinção clássica: **prêmio é o que o segurado paga; indenização é o que ele pode receber se ocorrer sinistro coberto**. Em provas da FGV, essa confusão terminológica é bastante explorada, especialmente quando o enunciado traz linguagem jornalística ou leiga para exigir do candidato o domínio técnico dos conceitos securitários.

Seguros — FGV 2022

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