FGV 2022 · Seguros

Question

Observe as definições a seguir.
I. Evento futuro e incerto, ou de data incerta, cuja ocorrência
não depende exclusivamente da vontade das partes, e
acarreta, geralmente, uma diminuição patrimonial para quem
suporta seus efeitos.
II. Designação genérica de qualquer interesse segurado, sejam
coisas, bens, pessoas, responsabilidades, obrigações, direitos
e garantias.
Em seguros, elas se referem, respectivamente, a

A) direitos e prêmio.
B) prêmio e risco.
C) risco e objeto.
D) risco e prêmio.
E) objeto e direitos.

Accepted Answer

Gabarito oficial: C. A alternativa correta é a **C) risco e objeto**. No contrato de seguro, **risco** é justamente o evento futuro e incerto — ou de data incerta — cuja ocorrência pode gerar prejuízo ao segurado. É a possibilidade de ocorrência do sinistro. Por isso, quando a definição fala em evento que não depende exclusivamente da vontade das partes e que pode causar diminuição patrimonial, está tratando do **risco segurado**.

Essa ideia está na base do contrato de seguro previsto no **art. 757 do Código Civil**, segundo o qual o segurador se obriga, mediante o pagamento do prêmio, a garantir interesse legítimo do segurado relativo a pessoa ou coisa contra **riscos predeterminados**. Ou seja: não se segura qualquer acontecimento abstrato, mas sim um risco delimitado na apólice.

A segunda definição corresponde ao **objeto do seguro**. Em linguagem securitária, o objeto é o interesse segurado: pode envolver bens, pessoas, responsabilidades civis, direitos, obrigações ou garantias. Não se trata apenas de “coisa material”; o seguro pode recair, por exemplo, sobre a vida, a saúde, um automóvel, uma carga transportada ou a responsabilidade civil de alguém.

As demais alternativas confundem conceitos básicos. **Prêmio** é o valor pago pelo segurado ao segurador para contratar a cobertura, não o evento incerto nem o interesse protegido. Já “direitos” é termo muito restrito para a primeira definição e também não substitui adequadamente o conceito técnico de objeto. Portanto, a sequência correta é: **risco**, na primeira definição; **objeto**, na segunda.

Seguros — FGV 2022

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