FGV 2022 · Seguros

Question

Em seguros, frequentemente os segurados têm certa dúvida em
relação ao enquadramento correto das coberturas de subtração
de bens e de valores. Tal dúvida reside principalmente nas
definições de furto e de roubo cobertos pelo seguro.
Em relação ao tema, avalie se as afirmativas a seguir são falsas (F)
ou verdadeiras (V).
(   ) Furto é a subtração de qualquer coisa alheia móvel sem que
haja violência ou grave ameaça contra a vítima.
(   ) Roubo é a subtração de qualquer coisa alheia, com grave
ameaça ou violência contra a vítima.
(   ) Furto e roubo são crimes igualmente graves.
As afirmativas são, respectivamente,

A) F – F – F.
B) F – F – V.
C) V – F – F.
D) V – V – F.
E) V – V – V.

Accepted Answer

Gabarito oficial: D. A alternativa **D** está correta porque as duas primeiras afirmações reproduzem a distinção básica entre **furto** e **roubo** no Direito Penal, diferença que também é essencial para o enquadramento securitário. O **furto**, previsto no **art. 155 do Código Penal**, consiste em “subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel”. A característica central é a subtração **sem violência ou grave ameaça contra a pessoa**. Por isso, a primeira afirmativa é verdadeira.

Já o **roubo**, previsto no **art. 157 do Código Penal**, ocorre quando a subtração da coisa alheia móvel é praticada mediante **grave ameaça ou violência à pessoa**, ou depois de reduzir a vítima à impossibilidade de resistência. É justamente esse elemento de constrangimento físico ou psicológico da vítima que diferencia o roubo do furto. Assim, a segunda afirmativa também é verdadeira.

A terceira afirmativa, porém, está errada. **Furto e roubo não são crimes igualmente graves**. O roubo é considerado mais grave porque envolve, além da lesão patrimonial, uma agressão ou ameaça à integridade física, psíquica ou à liberdade da vítima. Isso aparece claramente nas penas: o furto simples tem pena de **reclusão de 1 a 4 anos e multa**; já o roubo simples tem pena de **reclusão de 4 a 10 anos e multa**.

Em prova da FGV, o ponto é perceber que a banca está cobrando o conceito jurídico básico, não uma discussão contratual aprofundada sobre apólices. Para fins de seguro, essa distinção importa muito: uma cobertura para furto pode não abranger roubo, e vice-versa, dependendo das condições contratadas. Portanto, a sequência correta é **V – V – F**.

Seguros — FGV 2022

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