FGV 2022 · Seguros

Question

Um dos principais problemas do seguro é a chamada assimetria
de informações entre o segurado, que teoricamente tem
conhecimento dos riscos expostos, e o segurador, que depende
de informações em quantidade e qualidade suficientes para
precificar o seguro. Para minimizar essa assimetria, as
seguradoras podem solicitar que os segurados prestem
informações detalhadas durante o processo de cotação do
seguro, inclusive preenchendo formulários específicos.
Um formulário muito usado com esse objetivo é

A) a FAS – Ficha de Análise de Sinistros.
B) o QAR – Questionário de Avaliação de Riscos.
C) a FIP – Ficha de Informações da Proposta.
D) o FIR – Formulário de Informações de Riscos.
E) o RAR – Relato de Avaliação de Riscos.

Accepted Answer

Gabarito oficial: B. A alternativa **B** está correta porque o **QAR — Questionário de Avaliação de Riscos** é justamente o instrumento utilizado pela seguradora para colher informações relevantes sobre o risco que está sendo proposto para cobertura. Ele permite conhecer melhor o perfil do segurado, a natureza da atividade, as condições do bem ou interesse segurado, o histórico de perdas, medidas de prevenção, exposição a riscos específicos etc. Com esses dados, a seguradora consegue avaliar se aceita ou não o risco e, em caso positivo, em quais condições e por qual prêmio.

A lógica por trás do QAR está diretamente ligada ao princípio da **boa-fé objetiva** no contrato de seguro. O Código Civil, no **art. 765**, estabelece que segurado e segurador devem guardar, na conclusão e na execução do contrato, “a mais estrita boa-fé e veracidade”. Além disso, o **art. 766 do Código Civil** prevê consequências quando o segurado faz declarações inexatas ou omite circunstâncias que possam influir na aceitação da proposta ou na taxa do prêmio. Por isso, o questionário não é mera formalidade: ele é uma ferramenta essencial para reduzir a assimetria de informações.

As demais alternativas usam siglas que podem parecer plausíveis, mas não correspondem ao formulário técnico consagrado nesse contexto. A **FAS**, por exemplo, remete a análise de sinistros, o que ocorre depois da ocorrência do evento danoso, e não na fase de cotação ou aceitação do risco. Já **FIP**, **FIR** e **RAR** têm nomes genéricos e intuitivos, mas não representam a nomenclatura usual cobrada pela banca para o instrumento de subscrição e avaliação prévia do risco.

Portanto, o ponto central da questão é perceber que, antes de contratar, a seguradora precisa conhecer o risco para precificá-lo corretamente. O documento voltado a essa finalidade é o **Questionário de Avaliação de Riscos — QAR**, usado na fase pré-contratual como base para aceitação, recusa, agravamento de condições ou definição do prêmio do seguro.

Seguros — FGV 2022

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