FGV 2022 · Seguros

Question

A regulação de sinistros tem como atores o perito, que é quem
apura as causas dos eventos e as consequências ocorridas, e o
regulador, que é quem verifica se estão os eventos cobertos pelo
contrato de seguros.
Por isso, os peritos devem informar ao regulador o que
possivelmente causou o evento que deu origem ao sinistro, a
dinâmica dos acontecimentos e o que foi danificado, além de
indicar
as
possíveis
responsabilidades,
estabelecendo
a
correlação entre causa e efeitos.
Nesse caso, dizemos que o perito busca estabelecer

A) o lapso temporal.
B) a implicação do efeito.
C) o nexo de casualidade.
D) o efeito de resposta.
E) a aleatoriedade circunstancial.

Accepted Answer

Gabarito oficial: C. A alternativa correta é a **C**. Na regulação de sinistros, o perito busca identificar a relação entre o evento ocorrido, sua causa provável e os danos produzidos. Isso corresponde ao **nexo de causalidade** — isto é, o vínculo lógico e técnico entre a causa e o efeito. Em matéria securitária, esse nexo é essencial para que o regulador verifique se o sinistro está ou não coberto pela apólice.

A ideia central é: não basta constatar que houve dano; é preciso saber **por que ele aconteceu** e se essa causa está abrangida pelo contrato de seguro. Por exemplo, se um bem foi danificado, o perito deve apurar se o dano decorreu de incêndio, colisão, mau uso, vício anterior, caso fortuito etc. A partir dessa análise, o regulador confronta os fatos com as condições contratuais, exclusões e coberturas previstas.

A alternativa **A** está errada porque “lapso temporal” se refere ao intervalo de tempo entre acontecimentos, e não à ligação entre causa e consequência. A alternativa **B** usa expressão inadequada: “implicação do efeito” não é conceito técnico usual nesse contexto. As alternativas **D** e **E** também não correspondem à terminologia própria da regulação de sinistros.

Um detalhe importante: embora a alternativa traga “nexo de **casualidade**”, o conceito técnico correto é **nexo de causalidade**. A FGV, ao que tudo indica, cobrou a ideia de relação causal entre o evento e os danos. Para fins de prova, o candidato deveria reconhecer o conceito por trás da expressão: o perito estabelece a correlação entre **causa, dinâmica do evento e efeitos danosos**.

Seguros — FGV 2022

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