FGV 2021 · Direito Penal

Question

Assinale a opção que apresenta a tipologia de delinquência estabelecida pela Criminologia Positivista, de Cesare Lombroso.

A) Criminosos natos, ocasionais, loucos e passionais.
B) Criminosos involuntários, natos, ocasionais, habituais, loucos e passionais.
C) Criminoso cínicos, assassinos violentos ou enérgicos, ladrões ou neurastênicos.
D) Criminosos recuperáveis e irrecuperáveis.
E) Criminalidade de sangue e criminalidade de colarinho branco. Soldado da PM-CE ΠΜΧΕ Concurso Público PMCE 2021

Accepted Answer

Gabarito oficial: A. # Comentário da Questão — Tipologia Lombrosa

A **alternativa A está correta** porque sintetiza fielmente a classificação dos delinquentes proposta por Cesare Lombroso, fundador da Criminologia Positivista. Lombroso estabeleceu quatro categorias principais: o **criminoso nato** (predisposto biologicamente ao crime), o **ocasional** (que delinque por circunstâncias externas favoráveis), o **louco** (impulsionado por alienação mental) e o **passional** (que comete crime sob emoção intensa incontrolável). Essa tipologia é cobrada sistematicamente em provas, pois representa o marco teórico do positivismo criminológico italiano do século XIX.

A **alternativa B erra por excesso**: menciona categorias que não constam da classificação original lombrosa. Os termos "involuntários" e "habituais" não integram a tipologia positivista clássica; essa é uma confusão comum entre alunos que misturam Lombroso com outras escolas criminológicas posteriores. A B parece misturar conceitos de diferentes autores positivistas.

A **C traz nomenclaturas estranhas** ("cínicos", "assassinos violentos ou enérgicos") que não correspondem ao esquema lombroso. A **D (recuperáveis/irrecuperáveis)** é demasiado genérica e não reflete a especificidade da teoria positivista. A **E menciona criminalidade de colarinho branco**, conceito muito posterior, desenvolvido por Edwin Sutherland nos anos 1930, completamente anacrônico para Lombroso (1835-1909).

A questão cobra conhecimento preciso de escola criminológica — exatamente o tipo de questão que diferencia candidatos bem preparados.

Direito Penal — FGV 2021

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