Cebraspe 2025 · Economia

Question

DIREITO ECONÔMICO Julgue os itens a seguir, relativos à ordem econômica na Constituição Federal de 1988 (CF). Denomina-se monopsônio a estrutura de mercado caracterizada por haver apenas um comprador para determinado bem ou serviço.

C) Certo
E) Errado

Accepted Answer

Gabarito oficial: Certo. # Comentário da Questão

A definição apresentada está **totalmente correta**. Monopsônio é precisamente a situação de mercado em que existe um único comprador para um produto ou serviço, enquanto múltiplos vendedores competem para vender a esse comprador. É o oposto do monopólio (um vendedor, muitos compradores). A Constituição Federal de 1988, ao estabelecer princípios da ordem econômica nos artigos 170 e seguintes, preocupa-se em regular justamente essas estruturas de mercado que podem prejudicar a concorrência e o bem-estar dos consumidores e produtores.

Esse tipo de concentração de poder de compra gera distorções econômicas graves: o monopsonista impõe preços artificialmente baixos aos fornecedores, reduzindo sua margem de lucro e inibindo investimentos. A legislação antitruste brasileira (Lei nº 12.529/2011 — Lei de Defesa da Concorrência) e as ações do CADE buscam coibir justamente essas práticas. Exemplos práticos incluem grandes redes varejistas que pressionam fornecedores ou plataformas digitais que concentram demanda de trabalho.

A questão é simples, mas estratégica: testa se você domina a **nomenclatura econômica básica** exigida em provas sobre direito econômico. Não há pegadinha aqui — é pura conceituação. Memorize: monopsônio = um comprador. Ponto.

Economia — Cebraspe 2025

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