Cebraspe 2024 · Economia

Question

Considerando as políticas fiscal e monetária, bem como seus
instrumentos e mecanismos de atuação, julgue os seguintes itens.
O seguro-desemprego é uma espécie de estabilizador
automático, instrumento de política fiscal que visa reduzir as
flutuações da atividade econômica.

C) Certo
E) Errado

Accepted Answer

Gabarito oficial: Certo. O item está **certo**. O seguro-desemprego é um exemplo clássico de **estabilizador automático** da política fiscal, pois atua sem necessidade de uma nova decisão discricionária do governo a cada ciclo econômico. Quando a economia desacelera e o desemprego aumenta, mais pessoas passam a receber o benefício; com isso, há transferência de renda para famílias que perderam o emprego, sustentando parcialmente o consumo agregado.

A lógica é fiscal porque envolve **gasto público/transferência de renda**, afetando a demanda agregada. Em momentos de recessão, o seguro-desemprego aumenta automaticamente a despesa pública e ajuda a suavizar a queda da renda disponível. Já em períodos de expansão, com menor desemprego, o gasto com esse benefício tende a cair, reduzindo o estímulo fiscal. Esse comportamento anticíclico é justamente o que caracteriza os estabilizadores automáticos.

A base conceitual está na macroeconomia keynesiana: instrumentos fiscais podem reduzir as flutuações do produto e do emprego ao amortecer variações da demanda agregada. Além do seguro-desemprego, também são exemplos comuns de estabilizadores automáticos os **tributos progressivos** e alguns programas de assistência social vinculados à renda ou ao desemprego.

Cuidado para não confundir com política fiscal **discricionária**, que depende de uma decisão específica do governo, como aumentar investimentos públicos ou reduzir impostos em determinado momento. O seguro-desemprego, por sua própria estrutura legal e operacional, reage automaticamente ao ciclo econômico: se o desemprego sobe, o gasto aumenta; se o desemprego cai, o gasto diminui. Por isso, a afirmação está correta.

Economia — Cebraspe 2024

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