Cebraspe2024Direito Civil
TRT10 24 Judiciária · Analista Judiciário - Área Judiciária
Considerando o Código Civil e a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens a seguir, relativos à doação, aos direitos reais e aos direitos das sucessões. O excesso configurador da doação inoficiosa deve ser verificado no momento da liberalidade, e não na data do falecimento do doador nem na data da abertura da sucessão.
Fonte
Questão oficial de domínio público publicada pela Cebraspe. Ver prova original . Gabarito conforme banca oficial. Comentários gerados por IA — confira sempre a fonte original.