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Cebraspe2023Direito Civil

CNMP 23 Direito · Analista do CNMP - Direito

À luz da jurisprudência do STJ, julgue os itens que se seguem, acerca do negócio jurídico e sua invalidade, da responsabilidade civil e da prescrição. 65 A coação, hipótese de causa de nulidade de negócio jurídico, pode ser declarada de ofício pelo magistrado por se tratar de vício insanável.

Fonte

Questão oficial de domínio público publicada pela Cebraspe. Ver prova original . Gabarito conforme banca oficial. Comentários gerados por IA — confira sempre a fonte original.