Cebraspe 2022 · Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura

Question

Gradativamente, o direito brasileiro foi adotando diversos
instrumentos de uniformização jurisprudencial, para incrementar
a cognoscibilidade do ambiente normativo brasileiro e,
consequentemente, reduzir o grande número de demandas
ajuizadas e de recursos interpostos. Se a sociedade conhece a
resposta
que
será
dada
pelo
Estado
às
divergências
interpretativas, o direito torna-se mais previsível e, por
conseguinte, as pessoas podem exercer a liberdade com mais
segurança, bem como a tendência de observância voluntária das
normas jurídicas tende a ser incrementada. Trata-se, portanto, de
técnica que confere claros benefícios teóricos e práticos.
 Paulo Mendes Oliveira. Segurança jurídica e processo: da rigidez à flexibilização processual.
Internet: <thomsonreuters.jusbrasil.com.br> (com adaptações).
Considerando as informações precedentes, é correto afirmar que
o sistema jurídico brasileiro, de raízes

A) anglo-saxônicas (common law), foi se afastando do modelo
romano-germânico (civil law), rejeitando a adoção de um
sistema de precedentes.
B) romano-germânicas (civil law), foi se aproximando do
modelo anglo-saxão (common law), por meio da adoção
crescente de um sistema de precedentes, em desproveito da
aleatoriedade da prestação jurisdicional.
C) anglo-saxônicas (common law), foi se aproximando do
modelo romano-germânico (civil law), por meio da adoção
crescente de um sistema de precedentes, em desproveito da
aleatoriedade da prestação jurisdicional.
D) anglo-saxônicas (common law), foi se aproximando do
modelo romano-germânico (civil law), por meio da adoção
crescente de um sistema de precedentes, em proveito da
aleatoriedade da prestação jurisdicional.
E) romano-germânicas (civil law), foi se aproximando do
modelo anglo-saxão (common law), por meio da adoção
crescente de um sistema de precedentes, em proveito da
aleatoriedade da prestação jurisdicional.

Accepted Answer

Gabarito oficial: B.

Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura — Cebraspe 2022

Fonte