TJ-MG 22 Magistratura

Sobre os recursos nos procedimentos afetos à Justiça da Infância e da Juventude, assinale a afirmativa correta.

Quanto à proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos de crianças e adolescentes, assinale a afirmativa correta.

Quanto às medidas de proteção à criança e ao adolescente, assinale a afirmativa correta.

A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais, da União, dos estados, do Distrito Federal e…

Sobre o procedimento para a perda ou a suspensão do poder familiar, assinale a afirmativa correta.