TJ-MG 22 Magistratura

Sobre juiz eleitoral e Ministério Público Eleitoral, assinale a resposta correta.

Analise as afirmativas a seguir. I. O Tribunal Superior Eleitoral vedou o exercício consecutivo de mais de dois mandatos de prefeito (“prefeito itinerante” ou “prefeito profissional”). Todavia, o Supr…

José Fulano foi eleito governador de um Estado brasileiro, para um primeiro mandato. Na mesma eleição e na mesma unidade federativa, Antônio Fulano, irmão de José, foi eleito deputado federal. Nas ele…

Analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira ou (F) para a falsa. ( ) Conforme a Constituição Federal de 1988, serão eleitos pelo sistema majoritário os prefeitos e vices, governad…

Conforme a Lei das Eleições (Lei nº 9504/97), a verificação da idade mínima, como condição constitucional de elegibilidade, será com referência

Nas eleições municipais de 2020, o Tribunal Superior Eleitoral liberou cautelarmente, por maioria, a realização de live com artista musical, a fim de arrecadar recursos para campanha de candidato a pr…

Para relacionar o Direito Eleitoral com os partidos políticos, assinale a afirmativa correta.

Sobre a perda ou suspensão dos direitos políticos, analise as afirmativas a seguir. I. Com a vigência da Constituição Federal de 1988, após a redemocratização do país, a cassação de direitos políticos…

Sobre votação e seções eleitorais, assinale a afirmativa correta.

Sobre ações judiciais eleitorais, assinale a afirmativa correta.