FGV 2022 · Direito Eleitoral

Question

Sobre juiz eleitoral e Ministério Público Eleitoral, assinale a
resposta correta.

A) O juiz eleitoral é nomeado entre juízes de direito (justiça
estadual), em sistema de rodízio (nas zonas eleitorais onde
haja mais de um juiz), por um biênio. O promotor de justiça
eleitoral é nomeado entre promotores de justiça (Ministério
Público estadual), em sistema de rodízio (nas zonas eleitorais
onde haja mais de um promotor de justiça), por um biênio.
B) O juiz eleitoral é nomeado entre juízes de direito (justiça
estadual), em sistema de rodízio (nas zonas eleitorais onde
haja mais de um juiz), por um biênio; nas capitais dos estados
e nas cidades onde haja varas da Justiça Federal, as funções
de juiz eleitoral serão distribuídas igualitariamente entre
juizes estaduais e juízes federais. O promotor de justiça
eleitoral é nomeado entre promotores de justiça (Ministério
Público estadual), em sistema de rodízio (nas zonas eleitorais
onde haja mais de um promotor de justiça), por um biênio;
nas capitais dos estados e nas cidades onde haja varas da
Justiça Federal, as funções do Ministério Público eleitoral
serão distribuídas igualitariamente entre promotores de
justiça (Ministério Público estadual) e procuradores da
República (Ministério Público federal).
C) O juiz eleitoral é nomeado entre juízes de direito (justiça
estadual), em sistema de rodízio (nas zonas eleitorais onde
haja mais de um juiz), por um biênio; nas capitais dos estados
e nas cidades onde haja mais de 200 mil eleitores, as funções
de juiz eleitoral serão distribuídas igualitariamente entre
juizes estaduais e juízes federais. O promotor de justiça
eleitoral é nomeado entre promotores de justiça (Ministério
Público estadual), em sistema de rodízio (nas zonas eleitorais
onde haja mais de um promotor de justiça), por um biênio;
nas capitais dos estados e nas cidades onde haja mais de 200
mil eleitores, as funções do Ministério Público eleitoral serão
distribuídas igualitariamente entre promotores de justiça
(Ministério Público estadual) e procuradores da República
(Ministério Público federal).
D) O juiz eleitoral é nomeado entre juízes de direito (justiça
estadual), em sistema de rodízio (nas zonas eleitorais onde
haja mais de um juiz), por um biênio. As funções do
Ministério Público Eleitoral, junto às zonas eleitorais, em face
do princípio da indivisibilidade do Ministério Público, são
distribuídas igualitariamente, em sistema de rodízio, por um
biênio, entre promotores de justiça (Ministério Público
estadual) e procuradores da República (Ministério Público
federal).

Accepted Answer

Gabarito oficial: A.

Direito Eleitoral — FGV 2022

Fonte