TJ-DFT 22

Durante a realização de ato ecumênico, no domingo de Páscoa, em praça pública, Hermano, pastor de determinada congregação religiosa, ao receber a oportunidade de discursar, ofendeu líderes e seguidore…

Em relação à denominada autolavagem, é correto afirmar que:

Considerando as alterações promovidas pela Lei nº 13.654/2018, é correto afirmar que:

Nas condutas tipificadas pela Lei nº 11.343/2006, o agente, primário e de bons antecedentes, que atua como “mula”, com transporte pontual de entorpecente, caso comprovadas autoria e materialidade, dev…

Dentro dos critérios de solução do conflito aparente de normas, é correto afirmar que o princípio da:

Seguindo a classificação segundo as formas de comportamento, o delito de desacato (Art. 331 do Código Penal) constitui espécie de crime:

Majoritariamente a doutrina salienta que são duas as espécies de culpa: inconsciente e consciente. Sobre o tema, é correto afirmar que na culpa:

Sobre a distinção entre inidoneidade absoluta e inidoneidade relativa, é correto afirmar que no(a):

Hermes foi denunciado pelo delito de falsidade ideológica eleitoral (Art. 350 do Código Eleitoral), corrupção passiva (Art. 317 do Código Penal) e lavagem de dinheiro (Art. 1º da Lei nº 9.613/1998), p…