DPE-RS 23

Renato é diagnosticado, aos 60 anos, com Mal de Parkinson, em sua fase inicial. Começando a notar algumas pequenas dificuldades cotidianas, procura a Defensoria Pública, que recomenda a indicação de d…

Rômulo e Moema são casados por três anos, até que Moema conhece César e passa a integrar um triângulo amoroso. Nesse ínterim, Moema engravida, o que causa muita desconfiança a Rômulo que, àquela altur…

À luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar, sobre a consignação de parcelas de empréstimo bancário, que:

A empresa X Ltda. mantinha contrato de locação comercial com Ulisses. Ocorre que, dois meses antes do primeiro reajuste do aluguel, a rua onde se situa o imóvel locado é interditada para obra pública,…