Vunesp 2024 · Arquivologia

Question

Na atividade de protocolo é importante a prática de procedimentos que permitam um adequado controle na tramitação dos documentos. Frente ao exposto, pode-se afirmar que a tramitação visa

A) facilitar o processamento técnico, a conservação e o acesso dos documentos recebidos por uma unidade de arquivamento.
B) acompanhar o curso do documento desde a sua produção ou recepção, evitando-se possíveis perdas durante sua resolução.
C) sistematizar o registro de cada documento, observando-se a categorização fornecida pelo setor que irá recebê-lo.
D) otimizar o cadastramento, a classificação e validação dos documentos em cada setor em que irão circular.
E) acompanhar os documentos em circulação, facilitando o seu encaminhamento para guarda permanente ou descarte.

Accepted Answer

Gabarito oficial: B. # Análise da Questão

A alternativa **B está correta** porque define precisamente o conceito de tramitação no protocolo. Segundo a Lei nº 8.159/1991 (Lei de Arquivos) e as diretrizes de gestão documental, a tramitação é o **processo de acompanhamento do fluxo do documento** ao longo de sua vida útil, desde sua produção ou recepção até a resolução final. O objetivo primordial é evitar perdas, desvios e garantir que cada documento chegue ao setor competente no tempo devido e em perfeito estado. A expressão "curso do documento" é justamente o termo técnico-arquivístico para designar esse deslocamento controlado entre setores.

As alternativas incorretas revelam confusões conceituais importantes. A alternativa **A** mistura atribuições do protocolo com funções do arquivo permanente (conservação) e processamento técnico-catalogação, que vêm depois da tramitação. A **C** refere-se à classificação e registro, funções de protocolo sim, mas não é o objetivo principal da tramitação em si. A **D** aborda cadastramento, classificação e validação — atividades do protocolo, porém não definem especificamente o que é tramitação. A **E**, embora cite "documentos em circulação", reduz o propósito ao encaminhamento final para guarda ou descarte, omitindo a função essencial de acompanhamento preventivo durante toda a jornada do documento.

O ponto-chave é compreender que **tramitação ≠ guarda** e **tramitação ≠ processamento técnico**. A tramitação é um **serviço de controle em tempo real**, um monitoramento contínuo que impede que o documento se perca no caminho enquanto circula entre departamentos, o que é exatamente o que afirma a alternativa B.

Arquivologia — Vunesp 2024

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