Cebraspe 2022 · Arquivologia

Question

Com relação ao arquivamento e a procedimentos administrativos, julgue os itens a seguir.
83 A tabela de temporalidade determina o prazo pelo qual o documento deve ser mantido em arquivo e a sua destinação após esse período.

C) Certo
E) Errado

Accepted Answer

Gabarito oficial: Certo. A assertiva está **certa**. A **tabela de temporalidade** é o instrumento arquivístico que define, para cada tipo documental, os **prazos de guarda** nas fases corrente e intermediária e a **destinação final** do documento: eliminação ou guarda permanente.

A lógica é simples: nem todo documento precisa ser guardado para sempre, mas nenhum pode ser descartado de forma aleatória. A tabela de temporalidade organiza esse ciclo de vida documental, indicando por quanto tempo o documento deve permanecer disponível por razões administrativas, legais, fiscais, probatórias ou históricas.

No âmbito da gestão de documentos, essa ideia está alinhada à **Lei nº 8.159/1991**, especialmente ao conceito de gestão documental como o conjunto de procedimentos referentes à produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento de documentos, bem como sua destinação. A tabela de temporalidade é justamente um dos principais instrumentos dessa avaliação.

Portanto, se a questão afirma que a tabela de temporalidade determina o prazo de manutenção do documento em arquivo e sua destinação após esse período, ela descreve corretamente sua função. Para a prova, guarde a fórmula: **tabela de temporalidade = prazo de guarda + destinação final**.

Arquivologia — Cebraspe 2022

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