Instituto AOCP 2019 · Arquivologia

Question

Como podem ser classificados os documentos de arquivo quanto à natureza do assunto?

A) Ostensivos ou sigilosos.
B) Delegáveis ou exclusivos.
C) Administrativos ou estratégicos.
D) Autônomos ou complementares.
E) Operacionais ou extraoperacionais.

Accepted Answer

Gabarito oficial: A. # Comentário da Questão

A classificação de documentos de arquivo **quanto à natureza do assunto** refere-se fundamentalmente ao grau de sigilo ou restrição de acesso que um documento possui. A alternativa **A (Ostensivos ou sigilosos)** está correta porque segue a terminologia consagrada pela legislação arquivística brasileira, especialmente a **Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)** e a **Lei nº 8.159/1991 (Lei de Arquivos)**. Documentos ostensivos são aqueles de acesso irrestrito ao público, enquanto documentos sigilosos têm sua divulgação restrita por razões de segurança, defesa ou interesse público.

As demais alternativas tratam de outros critérios de classificação documental, mas não correspondem à **natureza do assunto**. A alternativa B (Delegáveis ou exclusivos) relaciona-se à competência administrativa. A alternativa C (Administrativos ou estratégicos) refere-se à funcionalidade do documento. A alternativa D (Autônomos ou complementares) diz respeito à relação entre documentos dentro de um processo. A alternativa E (Operacionais ou extraoperacionais) classifica conforme a atividade-fim versus atividade-meio da instituição.

A AOCP, sendo uma banca especializada em questões arquivísticas, cobra justamente essa distinção conceitual crucial: compreender que a natureza do assunto está intrinsecamente ligada ao caráter de confidencialidade e à restrição de acesso, não a outros aspectos da documentação.

Arquivologia — Instituto AOCP 2019

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