FGV 2024 · Direito Processual Penal

Question

Em processo referente a crime de roubo, após a oitiva das
testemunhas arroladas pelas partes, o juiz decidiu, de ofício,
ouvir João e Pedro, pessoas a quem as testemunhas já ouvidas
fizeram referência, mas que não haviam sido arroladas pelo
Ministério Público ou pela defesa do acusado.
Diante desse cenário e considerando a atividade do juiz, é correto
afirmar que:

A) não será possível ao juiz ouvir as testemunhas referidas, pois
isso implicaria violação de seu dever de imparcialidade;
B) será possível ao juiz ouvir as testemunhas referidas, pois ele
desfruta de poderes instrutórios para a correta solução da
lide;
C) não será possível ao juiz ouvir as testemunhas referidas, pois
isso implicaria violação do princípio in dubio pro reo;
D) será possível ao juiz ouvir as testemunhas referidas, se com
isso concordar a defesa técnica do acusado;
E) não será possível ao juiz ouvir as testemunhas referidas, pois
tais testemunhos se configuraram prova ilícita.

Accepted Answer

Gabarito oficial: B.

Direito Processual Penal — FGV 2024

Fonte