FGV 2023 · Direito Processual Penal

Question

No que diz respeito às regras e aos princípios que regem a
iniciativa probatória do juiz no processo penal brasileiro, é
correto afirmar que:

A) poderá o juiz determinar de ofício, após a prolação da
sentença, diligência não requerida pelas partes para dirimir
dúvida sobre ponto relevante;
B) não poderá o juiz de ofício determinar o segredo de justiça
em relação aos dados e depoimento do ofendido para evitar
sua exposição aos meios de comunicação;
C) não poderá o juiz de ofício, sem requerimento da defesa
técnica, proceder a novo interrogatório do acusado durante a
instrução criminal;
D) não poderá o juiz de ofício determinar a acareação entre
testemunha e a pessoa ofendida, quando estas divergirem
em suas declarações sobre fatos relevantes;
E) poderá o juiz de ofício, quando julgar necessário, ouvir outras
testemunhas, além das indicadas pelas partes, bem como as
pessoas a que as testemunhas se referirem.

Accepted Answer

Gabarito oficial: E.

Direito Processual Penal — FGV 2023

Fonte