FGV 2023 · Direito Processual Penal

Question

Átila foi processado pelo Ministério Público em razão da prática
do crime de estupro, tendo como vítima Messalina. Ao final do
processo, após as alegações finais das partes, e não o tendo
requerido o Ministério Público, o juiz determinou de ofício a
realização de exame pericial no esperma colhido no corpo da
vítima, sob a fundamentação de que ainda havia questão
relevante a ser dirimida.
Diante do caso exposto, é correto afirmar que o juiz:

A) não pode determinar de ofício a realização do exame na fase
da sentença, pois já ocorreu a preclusão em relação à
produção dos meios de prova;
B) não pode determinar de ofício a realização do exame, pois se
trata de crime de ação de iniciativa privada que exige
iniciativa da parte ofendida;
C) pode determinar de ofício a realização do exame, antes de
proferir a sentença, pois visa a dirimir dúvida sobre ponto
relevante;
D) não pode determinar de ofício a realização do exame, pois
competiria ao Ministério Público requerer a sua realização
durante a instrução;
E) pode determinar de ofício a realização do exame, desde que
com ele concorde previamente a defesa técnica do acusado,
pois o exame lhe é prejudicial.

Accepted Answer

Gabarito oficial: C.

Direito Processual Penal — FGV 2023

Fonte