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FGV2023Direito Processual Penal

DPE-RS 23 · Analista - Área Jurídica Processual

Os policiais militares Jonatas e Silas estavam em patrulhamento em uma determinada rua, momento em que resolveram abordar Tício. Por ocasião da revista pessoal, os policiais lograram encontrar 500 gramas de maconha. Em sede policial, Jonatas e Silas narraram à autoridade policial que a abordagem e a revista pessoal em Tício foram motivadas por uma atitude suspeita deste, que demonstrou nervosismo ao visualizar os agentes da lei. Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal e a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, os elementos probatórios colhidos são:

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