FGV 2021 · Legislação

Question

PMAM 2021 - Em matéria de nível hierárquico dos praças, a Lei nº 4.044/2014 do Estado do Amazonas (Lei de Promoção de Praças) dispõe que a carreira dos Praças Militares Estaduais é composta pelas seguintes graduações crescentes:

A) Aluno-soldado; Soldado; Cabo; 3º Sargento; 2º Sargento; 1º Sargento; Subtenente.
B) Aluno-soldado; Soldado; Cabo; Sargento; Subtenente; Tenente.
C) Aluno-soldado; Soldado; Cabo; Sargento; Subtenente; Tenente; Aluno-oficial.
D) Soldado; Cabo; Sargento; Subtenente; Tenente; Capitão; Major.
E) Soldado; Cabo; Sargento; Tenente; Capitão; Major; Coronel. Aluno Soldado da PM 

Accepted Answer

Gabarito oficial: A. # Comentário — Hierarquia dos Praças (Lei nº 4.044/2014 — PMAM)

A alternativa **A está correta** porque reproduz fielmente a carreira dos praças conforme estruturado pela Lei de Promoção de Praças do Amazonas. A sequência hierárquica crescente começa com Aluno-soldado (ingresso), passa pelos postos de praça propriamente ditos (Soldado → Cabo) e segue na série dos Sargentos com suas três gradações (3º, 2º e 1º Sargento), encerrando com o Subtenente — o topo da carreira de praças. Essa subdivisão em três níveis de sargento é característica de várias PMs estaduais e permite melhor distribuição das responsabilidades no escalão intermediário.

As demais alternativas erram por confundir categorias ou inserir postos de oficiais na carreira de praças. A **B** agrupa indistintamente os sargentos (omitindo as gradações) e indevidamente inclui "Tenente" como se fosse praça — Tenente é oficialato, não praça. A **C** reproduz o erro anterior acrescido de "Aluno-oficial", reforçando a confusão entre carreiras distintas. Já **D** e **E** extrapolam completamente para postos superiores (Capitão, Major, Coronel), que sequer integram a carreira de praças — são exclusivos da hierarquia de oficiais.

O ponto-chave é lembrar que **praça e oficial são carreiras paralelas mas separadas** na estrutura das polícias militares. Praças começam do Aluno-soldado e terminam no Subtenente; oficiais começam do Tenente em diante. A Lei nº 4.044/2014 do Amazonas mantém essa lógica tradicional ao estruturar os praças em oito níveis hierárquicos distintos.

Legislação — FGV 2021

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