Cesgranrio 2014 · Legislação

Question

Um Programa de Prevenção de Riscos Ambientais deve, obrigatoriamente, em todos os casos:

A) apoiar-se no método de HULA para as avaliações.
B) conter avaliação de iluminação em um ambiente.
C) apresentar o resultado da avaliação ergonômica do ambiente avaliado.
D) apresentar os critérios de divulgação dos resultados.
E) apresentar as avaliações quantitativas de ruído e calor.

Accepted Answer

Gabarito oficial: B. # Comentário da Questão

A questão cobra o conhecimento sobre a Norma Regulamentadora 9 (NR-9), que estabelece as diretrizes do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). O ponto crucial é identificar qual item é **obrigatório em todos os casos**, não apenas em situações específicas.

A alternativa **B está correta** porque a avaliação de iluminação é exigência universal do PPRA conforme a NR-9. Diferentemente de outras avaliações que só ocorrem quando o risco existe no ambiente, a iluminação deve ser sempre avaliada independentemente do tipo de atividade, pois afeta a segurança e saúde em qualquer local de trabalho.

As demais estão incorretas por serem condicionais: **(A)** o método HULA não é obrigatório na NR-9 — há flexibilidade metodológica; **(C)** avaliação ergonômica só é mandatória quando há atividades que a exigem (como trabalho repetitivo); **(D)** critérios de divulgação não constam como exigência obrigatória universal na norma; **(E)** avaliações quantitativas de ruído e calor só são necessárias quando esses agentes estão presentes no ambiente.

A lógica da questão explora justamente essa distinção entre requisitos universais e requisitos condicionados à existência do risco, aspecto fundamental no entendimento prático da NR-9.

Legislação — Cesgranrio 2014

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