Cebraspe 2025 · Arquivologia

Question

Quanto
a
noções
de
arquivamento
e
procedimentos
administrativos, julgue os itens que se seguem.
86 O princípio da proveniência, fundamental na arquivologia,
estabelece que os documentos devem ser organizados de acordo
com a função administrativa que os gerou, independentemente
da instituição ou da pessoa que os produziu.

C) Certo
E) Errado

Accepted Answer

Gabarito oficial: Errado. O item está **errado** porque confundiu o **princípio da proveniência** com uma lógica de organização por função administrativa. Na arquivologia, o princípio da proveniência determina que os documentos devem ser mantidos **vinculados ao seu produtor**, isto é, à instituição, órgão, entidade, família ou pessoa que os acumulou no exercício de suas atividades.

Em termos clássicos, esse princípio também é conhecido como **respeito aos fundos**. A ideia central é: documentos produzidos por uma mesma origem não devem ser misturados aos de outra origem. Assim, os documentos da Universidade de Brasília, por exemplo, devem constituir um fundo próprio, separado dos documentos de outro órgão, ainda que ambos tenham praticado funções administrativas semelhantes.

O erro da assertiva está especialmente na expressão **“independentemente da instituição ou da pessoa que os produziu”**. É justamente o contrário: a instituição ou pessoa produtora é elemento essencial para a organização arquivística. A função administrativa pode ser relevante para a classificação interna dos documentos, mas não substitui a proveniência.

Portanto, se a banca dissesse que os documentos devem ser organizados respeitando o órgão ou pessoa que os produziu, preservando sua origem e evitando mistura com documentos de outros produtores, o item estaria correto. Como afirmou que a organização ocorre pela função administrativa **sem considerar o produtor**, violou o princípio da proveniência.

Arquivologia — Cebraspe 2025

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