Quadrix 2024 · Direito Constitucional

Question

Julgue o item. A República Federativa do Brasil buscará a integração
econômica, política, social e cultural dos povos
da América Latina, visando à formação de uma
comunidade latino‑americana de nações.

C) Certo
E) Errado

Accepted Answer

Gabarito oficial: Certo. # Comentário da Questão

A assertiva está **correta** e encontra fundamento direto no **artigo 4º, parágrafo único, da Constituição Federal de 1988**. Este dispositivo estabelece que "A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações." Trata-se de uma transcrição literal do texto constitucional, o que torna a resposta inequívoca.

Esse princípio integra os **objetivos fundamentais da República** e reflete o compromisso institucional do Brasil com a cooperação regional, materializado posteriormente em instrumentos como o **Mercosul** e outras iniciativas de integração latino-americana. É um dispositivo que não deixa margem interpretativa — o enunciado reproduz fielmente o que a Constituição determina como objetivo do Estado brasileiro.

Questões que cobram transcrição direta de artigos constitucionais são comuns em provas de órgãos públicos e servem para validar o conhecimento literal dos candidatos. Neste caso, além de memorização, exige-se apenas reconhecer que o texto apresentado corresponde exatamente ao que está na Lei Maior, não havendo nuances ou pegadinhas envolvidas.

Direito Constitucional — Quadrix 2024

Mais questões de Direito Constitucional

Fonte