IADES 2019 · Administração Pública

Question

A economia global apresenta diversas anomalias de mercado, que
devem ser analisadas para não provocarem danos aos países nos
respectivos objetivos econômicos de forma geral. Quanto ao
expostoeaassuntoscorrelatos,assinaleaalternativacorreta.

A) A cartelização ocorre quando um grupo de países ou
empresas se une para controlar preço e mercado,
provocando grande instabilidade econômica.
B) O dumping é uma anomalia em que o produto é
colocado no mercado internacional com valor muito
acima do custo de produção, inviabilizando assim a
respectiva expansão econômica.
C) O truste é uma prática comercial que acontece
exclusivamente de forma horizontal, não permitindo
assim a fusão de empresas no mundo.
D) No Brasil, o órgão responsável pela autorização de
fusões e aquisições de empresas é o Conselho
Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que se
limita tão-somente a questões governamentais.
E) Por possuir uma economia extremamente limitada,
não se percebe, no Brasil, a formação de
conglomerados empresariais, fato que compromete
muito o desenvolvimento do País.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Questões de 26 a 50

Accepted Answer

Gabarito oficial: A. # Comentário da Questão

A alternativa **A é correta** porque define com precisão o conceito de cartelização. Um cartel é justamente um acordo entre empresas (ou países, no contexto de cartéis internacionais como a OPEP) para controlar preços, quantidades ofertadas e segmentar mercados, reduzindo a concorrência. Essa prática viola princípios de livre mercado e gera instabilidade econômica ao prejudicar consumidores e distorcer a alocação eficiente de recursos. É uma anomalia de mercado clássica, tipificada como infração à concorrência em diversas legislações, inclusive na Lei 12.529/2011 (Lei de Defesa da Concorrência) no Brasil.

A alternativa **B está invertida propositalmente**: o dumping ocorre quando o produto é exportado com preço **muito abaixo** do custo de produção (ou do valor de mercado interno), não acima. O objetivo é inundar mercados externos e eliminar concorrentes. A descrição apresentada seria justamente o oposto da conduta predatória que caracteriza o dumping.

A alternativa **C é imprecisa**: o truste não ocorre exclusivamente de forma horizontal. Um truste é a concentração do controle acionário ou administrativo de empresas, podendo ser **horizontal** (mesma atividade), **vertical** (cadeia de produção) ou **conglomeral** (atividades distintas). A fusão de empresas é justamente um dos mecanismos de formação de trustes, não algo proibido.

A alternativa **D contém erro material**: embora o CADE seja realmente o órgão competente (conforme Lei 12.529/2011), ele **não se limita a questões governamentais**. O CADE atua tanto em operações envolvendo empresas privadas quanto públicas, analisando atos de concentração, condutas anticompetitivas e práticas restritivas de concorrência, independentemente da natureza pública ou privada dos agentes.

A alternativa **E é factualmente falsa**: o Brasil **possui ampla formação de conglomerados empresariais** (JBS, Natura, Vale, Itaú, Petrobrás e tantos outros). Essa alegação de "economia extremamente limitada" não corresponde à realidade econômica brasileira, que é uma das maiores do mundo.

Administração Pública — IADES 2019

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