FGV 2022 · Conhecimentos Bancários

Question

Tendo por base as previsões do Guia de Conduta Ética do Banestes
para o relacionamento com o cliente e os usuários, assinale (V)
para afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.
(   ) É vedado induzir os clientes ou usuários a erro, assegurar ou
sugerir a existência de garantia de resultados futuros ou a
isenção de risco.
(   ) Deve-se evitar a transferência de contas de clientes por motivo
de movimentação no quadro de gerentes entre agências.
(   ) Caso o cliente do Banestes seja cidadão dos Estados Unidos da
América, o Banestes terá de fornecer dados da conta desse
cliente ao Fisco norte americano (IRS) em cumprimento às
regras do FATCA (Foreign Account Tax Compliance Act).
As afirmativas, são, respectivamente,

A) F, F e F.
B) F, F e V.
C) V, F e F.
D) V, V e F.
E) V, V e V.

Accepted Answer

Gabarito oficial: E. A alternativa **E** está correta porque as três afirmações reproduzem deveres de conduta previstos no **Guia de Conduta Ética do Banestes** no relacionamento com clientes e usuários. A primeira é verdadeira: a instituição e seus colaboradores não podem **induzir cliente ou usuário a erro**, nem prometer, assegurar ou sugerir **garantia de resultado futuro** ou **ausência de risco**. Isso dialoga com princípios básicos de transparência, boa-fé e informação adequada, também presentes no **Código de Defesa do Consumidor**, especialmente nos arts. **6º, III**, e **31**.

A segunda afirmativa também é verdadeira. O Guia orienta que se deve **evitar a transferência de contas de clientes apenas em razão da movimentação de gerentes entre agências**. A lógica é proteger o cliente e a própria instituição contra práticas personalistas, conflitos de interesse e desorganização operacional. Em banco, a relação comercial deve ser institucional, não dependente exclusivamente do gerente que atende aquele cliente.

A terceira afirmativa é verdadeira por causa das regras do **FATCA — Foreign Account Tax Compliance Act**, legislação norte-americana voltada ao combate à evasão fiscal de cidadãos dos EUA com ativos no exterior. Instituições financeiras estrangeiras, como bancos brasileiros aderentes às regras, devem identificar clientes sujeitos ao FATCA e reportar determinadas informações fiscais ao fisco norte-americano, o **IRS**, normalmente por meio dos mecanismos de cooperação previstos na regulamentação aplicável.

Assim, não há falsidade em nenhuma das proposições. As alternativas **A, B, C e D** erram justamente por atribuírem “F” a pelo menos uma afirmação que está de acordo com o Guia de Conduta Ética do Banestes. A sequência correta é, portanto, **V, V e V**.

Conhecimentos Bancários — FGV 2022

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