FGV 2022 · Conhecimentos Bancários

Question

Quanto a noções do mercado de capitais (“mercado de valores
mobiliários”), assinale (V) para afirmativa verdadeira e (F) para a
falsa.
(   ) No mercado de capitais, os títulos (valores mobiliários)
resultantes do investimento que estabelecem uma relação de
crédito e débito entre as partes tomadora e poupadora,
constituem-se em títulos patrimoniais ou de capital.
(   ) No mercado de capitais, o investidor que adquiriu uma ação
pode, passado um prazo pré-estabelecido, solicitar o resgate
do valor da ação diretamente à empresa.
(   ) No mercado de capitais, os investidores não podem adquirir os
títulos (valores mobiliários) indiretamente.
As afirmativas são, respectivamente,

A) F, F e F.
B) F, V e V.
C) F, F e V.
D) V, F e F.
E) V, V e V.

Accepted Answer

Gabarito oficial: A. O gabarito é **A (F, F e F)**. A primeira afirmação troca conceitos: quando o valor mobiliário estabelece uma relação de **crédito e débito** entre investidor e emissor, trata-se de título de **dívida**, não de título patrimonial. Exemplo clássico: **debêntures**, em que a companhia capta recursos e assume obrigação perante o debenturista. Já os títulos **patrimoniais ou de capital** representam participação no capital social, como ocorre com as **ações**.

A segunda afirmação também é falsa porque a ação não funciona como aplicação com prazo de vencimento e resgate perante a empresa emissora. Quem compra uma ação torna-se acionista, assumindo os riscos e benefícios da atividade empresarial, inclusive eventual valorização, dividendos e direito de participação, conforme a espécie/classe da ação. Se quiser sair do investimento, em regra, o acionista vende suas ações no **mercado secundário**, por meio da bolsa ou mercado de balcão, e não “resgata” diretamente o valor junto à companhia.

A terceira afirmação é falsa porque o investidor pode adquirir valores mobiliários **direta ou indiretamente**. A aquisição direta ocorre, por exemplo, pela compra de ações, debêntures ou cotas diretamente em oferta ou negociação de mercado. A indireta ocorre por meio de veículos coletivos de investimento, como **fundos de investimento**, nos quais o investidor compra cotas e o gestor aplica os recursos em determinados ativos.

O ponto central da questão é distinguir três ideias muito cobradas pela FGV: **título de dívida** não é título de capital; **ação não é resgatável como um CDB ou título de renda fixa**; e o mercado de capitais admite formas diretas e indiretas de investimento. A Lei nº **6.385/1976**, que disciplina o mercado de valores mobiliários e a atuação da CVM, é a base normativa desse tema, ao lado da Lei das S.A. (**Lei nº 6.404/1976**) para a disciplina das ações e demais valores mobiliários emitidos por companhias.

Conhecimentos Bancários — FGV 2022

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