FGV 2022 · Conhecimentos Bancários

Question

No mercado de capitais, as seguintes instituições são reguladas
pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), à exceção de uma.
Assinale-a.

A) Bolsa de Valores.
B) Fundos de Investimento.
C) Sociedades de Capitalização.
D) Auditores Independentes.
E) Agências Classificadoras de Risco (Rating).

Accepted Answer

Gabarito oficial: C. A alternativa **C está correta** porque as **sociedades de capitalização** não são reguladas pela CVM, mas sim pela **SUSEP — Superintendência de Seguros Privados**, no âmbito do Sistema Nacional de Seguros Privados. A capitalização é uma atividade ligada a títulos de capitalização, sorteios e formação de reserva, não à emissão, negociação ou intermediação de **valores mobiliários** no mercado de capitais.

A **CVM** tem sua competência definida principalmente pela **Lei nº 6.385/1976**, especialmente quanto à disciplina, fiscalização e desenvolvimento do mercado de valores mobiliários. Por isso, entram em sua órbita instituições e participantes como **bolsas de valores**, **fundos de investimento**, **auditores independentes** que atuam no mercado de capitais e **agências classificadoras de risco**, quando relacionadas a valores mobiliários.

A alternativa **A** está errada porque as **bolsas de valores** são entidades centrais do mercado de capitais e estão sujeitas à regulação e fiscalização da CVM. A alternativa **B** também está errada, pois os **fundos de investimento** são expressamente regulados pela CVM, a exemplo da disciplina atualmente consolidada na **Resolução CVM nº 175/2022**.

A alternativa **D** não poderia ser o gabarito porque os **auditores independentes**, quando atuam junto a companhias abertas e demais participantes do mercado de valores mobiliários, dependem de registro e fiscalização da CVM. A alternativa **E** também está incorreta, pois as **agências de rating** que classificam risco de valores mobiliários seguem regulação da CVM, como previsto na **Resolução CVM nº 9/2020**. Portanto, a exceção é mesmo a sociedade de capitalização, que pertence ao campo securitário, não ao mercado de capitais.

Conhecimentos Bancários — FGV 2022

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