FGV 2022 · Administração Pública

Question

Leia o fragmento a seguir. Abrange, de modo geral, toda a análise para a formulação do plano e das ações governamentais que servirão de base para a fixação da despesa orçamentária, a descentralização/movimentação de créditos, a programação orçamentária e financeira, e o processo de licitação e contratação. A etapa da despesa orçamentária descrita no fragmento é denominada

A) planejamento.
B) pagamento.
C) liquidação.
D) empenho.
E) execução. AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FGV CONHECIMENTO Noções de Contabilidade

Accepted Answer

Gabarito oficial: A. # Comentário — Etapas da Despesa Orçamentária

A resposta correta é **A) planejamento**. O fragmento descreve atividades **anteriores** à realização efetiva da despesa: análise para formulação do plano, definição de ações governamentais, fixação de despesa orçamentária, descentralização de créditos e programação. Todas essas são funções de **previsão e preparação**, não de execução propriamente dita. O planejamento é a fase inicial onde se dimensionam recursos, definem-se prioridades e estrutura-se o orçamento — exatamente o que o fragmento retrata.

As demais alternativas representam fases posteriores e distintas do ciclo da despesa. A **liquidação** (C) ocorre quando se verifica se o serviço foi prestado ou o bem entregue conforme contratado. O **empenho** (D) é o ato que cria a obrigação de pagar, reduzindo o crédito orçamentário — é uma etapa executória já mais avançada. O **pagamento** (B) é a entrega efetiva de recursos, etapa final. Já a **execução** (E), embora ampla, refere-se à concretização das ações já autorizadas, enquanto o fragmento foca na **preparação** dessas ações.

A FGV cobra frequentemente essa distinção: planejamento é **prévio e analítico**, enquanto execução é **posterior e operacional**. O reconhecimento dessa sequência lógica — planejar → empenhar → liquidar → pagar — é fundamental em qualquer concurso de administração pública.

Administração Pública — FGV 2022

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