Cesgranrio 2024 · Conhecimentos Bancários

Question

Um professor, contratado para prestar serviços a um mu
nicípio, foi encaminhado para abrir conta no Banco con
veniado com a municipalidade. O gerente designado para
atendê-lo apresentou vários documentos para esclarecer
os seus deveres e direitos.

Nos termos da Resolução CMN no 4.949/2021, as institui
ções financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Cen
tral do Brasil, na contratação de operações e na prestação
de serviços, devem assegurar adequação dos produtos
e serviços ofertados ou recomendados às necessidades
dos clientes e usuários, bem como aos seus interesses e
aos seus

A) objetivos
B) lucros
C) investimentos
D) patrimônios
E) benefícios

Accepted Answer

Gabarito oficial: A. # Comentário da Questão

A resposta correta é **A) objetivos**. A Resolução CMN nº 4.949/2021 estabelece normas de proteção ao cliente de instituições financeiras, focando especialmente no dever de adequação de produtos e serviços. O dispositivo em questão exige que as instituições assegurem que as operações contratadas estejam alinhadas não apenas às necessidades, mas também aos **objetivos** dos clientes — sejam eles pessoas físicas ou jurídicas. Isso faz parte do princípio de suitability (adequabilidade), que protege o consumidor de produtos inadequados ao seu perfil.

O termo "objetivos" é o mais apropriado porque se refere à finalidade que o cliente persegue com a contratação do serviço. No caso do professor abrir conta em banco conveniado, o objetivo seria receber seus honorários — e a instituição deve oferecer contas e serviços compatíveis com essa necessidade e propósito específico. É uma exigência legal de proteção ao cliente, não mera recomendação.

As alternativas incorretas destoam do contexto regulatório: **B) lucros** é inadequado porque o foco não é no ganho do cliente, mas na adequação do produto; **C) investimentos** é restritivo demais, já que nem todo cliente busca investir; **D) patrimônios** é vago e não reflete a linguagem técnica do normativo; **E) benefícios** é genérico demais e menos preciso que "objetivos". A legislação foi clara em utilizar um termo que abrangesse a **intenção específica** do cliente com o produto ou serviço contratado.

Conhecimentos Bancários — Cesgranrio 2024

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