Cesgranrio 2024 · Conhecimentos Bancários

Question

A legislação brasileira prevê diversas formas e ambientes
de negociação dos ativos financeiros, como, por exemplo,
o mercado de balcão.
O mercado de balcão se caracteriza por

A) demandar menos informações e ter regras mais flexí

veis do que a bolsa de valores.
B) negociar contratos não padronizados em pregões pre

senciais na bolsa de valores.
C) não ter acesso a câmaras de liquidação e custódia.
D) não estar sujeito a fiscalização e regulação como a

bolsa de valores.
E) não exigir que as operações sejam registradas em um

sistema.

Accepted Answer

Gabarito oficial: A. # Comentário da Questão – Mercado de Balcão

A alternativa **A está correta** porque reflete a natureza essencial do mercado de balcão conforme a legislação do mercado de capitais brasileiro. O mercado de balcão é caracterizado justamente pela **maior flexibilidade normativa e menor exigência de padronização** em relação à bolsa de valores. Os ativos negociados (títulos, derivativos, câmbio) não precisam seguir especificações rígidas de contrato, quantidade ou prazo — são negociações bilaterais entre as partes. Além disso, as instituições autorizadas pela CVM têm maior liberdade para estruturar essas operações, desde que respeitadas as normas gerais de compliance e divulgação mínima de informações.

A alternativa **B é incorreta** porque o mercado de balcão é precisamente o oposto: opera **fora da bolsa de valores** e não em pregões presenciais. Pregões são ambiente exclusivo de bolsa. No balcão, a negociação é bilateral, entre instituições financeiras e seus clientes, sem necessidade de ambiente centralizado de preço.

A alternativa **C é falsa** — o mercado de balcão **tem acesso a câmaras de liquidação e custódia**. Muitas operações de balcão são registradas na B3 (câmara de liquidação) e em custodiantes autorizados. Isso é exigência regulatória, não opcional.

A alternativa **D é completamente incorreta e é armadilha comum**. O mercado de balcão **está plenamente sujeito à fiscalização da CVM** (Comissão de Valores Mobiliários). As instituições participantes devem cumprir normas de compliance, controle de risco e divulgação. A flexibilidade não significa ausência de regulação.

A alternativa **E também é falsa** — operações em balcão **devem ser registradas** em sistema de registro de operações conforme a Resolução CMN nº 4.658/2018 (ativos de renda fixa) e regras da CVM para derivativos e outros ativos. O registro é obrigatório para fins de rastreabilidade e fiscalização.

Conhecimentos Bancários — Cesgranrio 2024

Mais questões de Conhecimentos Bancários

Fonte