Cesgranrio 2024 · Conhecimentos Bancários

Question

Determinada instituição financeira utiliza recursos do Fun
do de Amparo ao Trabalhador (FAT) para conceder em
préstimos a vários setores da economia com remunera
ção determinada pela legislação.

Nos termos da Lei no 13.483/2017, sendo o empréstimo
com prazo de cinco anos, deve incidir a Taxa prefixada ou
a Taxa de

A) Longo Prazo
B) Juros do Tesouro
C) Preferência Legal
D) Programa Especial
E) Aproveitamento Econômico

Accepted Answer

Gabarito oficial: A. # Comentário da Questão

A Lei nº 13.483/2017 regulamenta as operações de crédito financiadas com recursos do FAT e estabelece as **taxas de juros aplicáveis conforme o prazo da operação**. Para empréstimos com prazo de **cinco anos**, a lei determina que deve incidir a **Taxa Prefixada ou a Taxa de Longo Prazo (TLP)**. A TLP é um indexador específico criado justamente para operações de prazo superior a quatro anos, funcionando como alternativa à taxa prefixada para operações de crédito subsidiado pelo governo.

A questão testa conhecimento sobre a **estrutura de taxas de juros para crédito público** vinculado ao FAT. O candidato precisa compreender que existem faixas de prazos com seus correspondentes indexadores: operações de curto prazo têm uma taxa, operações de médio prazo têm outra, e operações de longo prazo (acima de 4 anos) utilizam a TLP ou taxa prefixada. Um prazo de 5 anos claramente se enquadra na categoria de **longo prazo**, eliminando outras interpretações.

**Por que a alternativa A está correta:** "Longo Prazo" é a designação correta da taxa a ser aplicada em operações com prazo igual ou superior a 5 anos financiadas com FAT. Essa nomenclatura consta da legislação e das diretrizes do BNDES para operações de crédito subsidiado.

**Por que as demais estão erradas:** As alternativas B, C, D e E mencionam taxas ou critérios que ou não existem na legislação do FAT (como "Juros do Tesouro" ou "Preferência Legal") ou são conceitos não aplicáveis a essa situação específica. A questão exige precisão terminológica — apenas "Longo Prazo" corresponde ao enquadramento correto estabelecido pela Lei nº 13.483/2017.

Conhecimentos Bancários — Cesgranrio 2024

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