Cesgranrio 2024 · Conhecimentos Bancários

Question

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (Pronaf) tem por finalidade promover o desen
volvimento sustentável do meio rural, por intermédio de
ações destinadas a implementar o aumento da capacida
de produtiva, a geração de empregos e a elevação da ren
da, visando à melhoria da qualidade de vida e o exercício
da cidadania de alguns agricultores.
O Pronaf apoia as atividades

A) agrícolas e não agrícolas desenvolvidas por agricul

tores familiares no estabelecimento ou aglomerado
rural urbano próximo, disponibilizando linhas de cré
dito adequadas às necessidades dos agricultores fa
miliares.
B) agrícolas e não agrícolas desenvolvidas por agricul

tores familiares e grandes agricultores no estabeleci
mento ou aglomerado rural urbano próximo, disponi
bilizando linhas de crédito que muitas vezes superam
as necessidades dos agricultores familiares.
C) exclusivamente não agrícolas desenvolvidas por

agricultores familiares no estabelecimento ou aglo
merado rural urbano próximo, disponibilizando linhas
de crédito adequadas às necessidades dos agriculto
res familiares.
D) exclusivamente agrícolas desenvolvidas por agricul

tores familiares no estabelecimento ou aglomerado
rural urbano próximo, disponibilizando linhas de cré
dito adequadas às necessidades dos agricultores fa
miliares.
E) exclusivamente agrícolas desenvolvidas por agricul

tores familiares e grandes agricultores no estabeleci
mento ou aglomerado rural urbano próximo, disponi
bilizando linhas de crédito que muitas vezes superam
as necessidades dos agricultores familiares.

BNB

Accepted Answer

Gabarito oficial: A. # Comentário da Questão — Pronaf

A resposta correta é a **alternativa A**. O Pronaf, regulamentado pela Lei nº 11.326/2006 (que define agricultura familiar) e operacionalizado pelo Banco do Brasil e demais instituições, possui escopo bem definido: apoiar **atividades agrícolas E não agrícolas** desenvolvidas exclusivamente por **agricultores familiares**. A jurisprudência administrativa e as resoluções do Banco Central consolidam que o programa financia desde produção agrícola até turismo rural, artesanato e pequenos negócios no espaço rural — sempre dentro das necessidades reais do beneficiário, sem ofertar crédito excessivo que distorça a finalidade de desenvolvimento sustentável.

As alternativas **B e E** estão incorretas porque incluem "grandes agricultores" como beneficiários. Isso viola o próprio conceito constitucional e legal de agricultura familiar (art. 185 da CF e Lei nº 11.326/2006). O Pronaf é **programa de agricultura familiar**, não de agricultor patronal. Grandes produtores têm acesso a outras linhas de crédito (como operações convencionais), mas não ao Pronaf.

A alternativa **C** erra ao dizer "exclusivamente não agrícolas". O Pronaf financia sim atividades agrícolas — essa é sua base. O programa é amplo (abrange não agrícolas também), mas jamais seria restrito apenas ao setor não agrícola. A alternativa **D** comete o oposto: restringe a "exclusivamente agrícolas", excluindo as atividades não agrícolas que o programa expressamente contempla.

O diferencial de **A** é reconhecer a dupla vertente do Pronaf (agrícola + não agrícola), sua exclusividade para agricultores familiares e a proporcionalidade das linhas de crédito às necessidades reais. Isso alinha com a Resolução CMN nº 4.829/2015 e as normativas operacionais do programa.

Conhecimentos Bancários — Cesgranrio 2024

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