Cesgranrio 2023 · Conhecimentos Bancários

Question

O Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) destina-se à custódia de títulos escriturais de emissão do Tesouro Nacional, bem como ao registro e à liquidação de operações com esses títulos. No Brasil, a administração do Selic fica a cargo do(a)

A) Banco Central do Brasil
B) Tesouro Nacional
C) Banco do Brasil
D) Conselho Monetário Nacional
E) Receita Federal

Accepted Answer

Gabarito oficial: A. # Comentário: Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic)

A resposta correta é **A — Banco Central do Brasil**. O Selic é um sistema de liquidação bruta em tempo real (LBTR) que opera sob administração exclusiva do Banco Central, conforme estabelecido pela Resolução CMN nº 2.099/1994. Sua função primordial é manter a custódia eletrônica de títulos públicos federais (Tesouro Direto, LTN, NTN etc.) e registrar todas as operações de compra e venda desses ativos, garantindo segurança, rastreabilidade e eficiência nas transações.

A **alternativa B** (Tesouro Nacional) é incorreta porque o Tesouro é *emissor* dos títulos, não administrador do sistema. Já a **alternativa C** (Banco do Brasil) erra porque, embora seja instituição financeira importante, não possui atribuição legal para administrar infraestrutura de mercado dessa magnitude. A **alternativa D** (CMN) é um órgão normativo, não operacional, e a **alternativa E** (Receita Federal) é completamente desvinculada da operação de sistemas de liquidação e custódia.

A questão explora conhecimento fundamental sobre a estrutura do mercado financeiro brasileiro, em especial a divisão de competências entre órgãos. O Banco Central, como autoridade monetária e supervisora do sistema financeiro, centraliza a administração de infraestruturas críticas como o Selic, além do SPB (Sistema de Pagamentos Brasileiro) e outros sistemas de compensação e liquidação.

Conhecimentos Bancários — Cesgranrio 2023

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