Cesgranrio 2022 · Conhecimentos Bancários

Question

J é economista, com larga experiência no setor financeiro,
tendo iniciado sua carreira como caixa em pequeno banco
no interior do estado onde nasceu. Dado o seu currículo,
foi convidado para exercer atividade de ouvidor em presti
giada instituição financeira.

Nos termos da Resolução CMN no 4.860, de 23 de ou
tubro de 2020, o estatuto da instituição financeira deve
conter, dentre outros dados, os critérios de designação
e de destituição do ouvidor e o tempo de duração de seu

A) experimento
B) estágio
C) mandato
D) monitoramento
E) controle

RASCUNHO

Accepted Answer

Gabarito oficial: C. # Análise da Questão – Resolução CMN nº 4.860/2020

A resposta correta é **C) mandato**. A Resolução CMN nº 4.860/2020 estabelece normas sobre o funcionamento de ouvidorias em instituições financeiras e determina que o estatuto social deve contemplar, obrigatoriamente, os critérios de designação e destituição do ouvidor, bem como **o tempo de duração de seu mandato**. O termo "mandato" refere-se ao período de exercício do cargo, conceito consolidado na legislação financeira para designar funções de caráter temporário e predeterminado.

As alternativas incorretas carecem de sentido jurídico neste contexto. **(A) Experimento** é termo científico, desconectado da realidade normativa sobre governança. **(B) Estágio** refere-se a treinamento profissional, incompatível com um cargo de ouvidor em instituição financeira. **(D) Monitoramento** descreve uma atividade, não um período ou duração. **(E) Controle** é genérico demais e não exprime a ideia de temporalidade que a questão exige ao mencionar "tempo de duração".

O estatuto da instituição financeira, conforme a Resolução, funciona como documento que normatiza a estrutura de governança interna, incluindo a definição clara de quanto tempo o ouvidor permanecerá no cargo — exatamente o que caracteriza um **mandato**. Trata-se de questão de conhecimento direto sobre regulação do Sistema Financeiro Nacional, tema recorrente em provas Cesgranrio para área bancária.

Conhecimentos Bancários — Cesgranrio 2022

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