Cesgranrio 2021 · Conhecimentos Bancários

Question

A partir do início de 2021, começou a primeira fase de
implantação do open banking (sistema financeiro aberto)
no Brasil. As instituições financeiras participantes devem
obedecer a regras definidas pelo Banco Central e pelo
Conselho Monetário Nacional.
O open banking tem, entre outros, o objetivo de

A) criar um mercado eletrônico exclusivo para operação
das fintechs.
B) permitir que mais instituições participem como bancos
comerciais do mercado brasileiro, abrindo esse mercado.
C) possibilitar o compartilhamento de informações, mediante autorização expressa de cada cliente, e a movimentação de suas respectivas contas bancárias,
entre diferentes instituições financeiras.
D) controlar as operações de concessão de crédito de
cada instituição financeira participante autorizada pelo
Banco Central, dando mais transparência ao setor.
E) recomendar a utilização de um sistema de informações único, de código aberto, para gestão de
contas-correntes e suas movimentações, de modo a
ser adotado por todas as instituições financeiras em
operação no Brasil.

Accepted Answer

Gabarito oficial: C. # Análise da Questão – Open Banking

## Por que a alternativa C está correta

A alternativa **C** reflete com precisão o conceito regulatório do open banking conforme definido pelo Banco Central do Brasil. O open banking é fundamentado no **compartilhamento de dados e serviços financeiros entre instituições**, sempre respeitando a **autorização expressa do cliente**. Essa estrutura permite que o titular de uma conta autorize, voluntariamente, que seus dados pessoais e movimentações sejam compartilhados entre bancos, fintechs e outras instituições autorizadas. O objetivo central é aumentar a concorrência, reduzir barreiras de entrada e oferecer melhor experiência ao cliente através da portabilidade de informações e operações. A Resolução CMN nº 4.860/2020 e as posteriores regulamentações do Banco Central estabelecem justamente esse modelo de compartilhamento consensual de dados.

## Por que as alternativas incorretas falham

**A)** está completamente equivocada — open banking não cria um "mercado eletrônico exclusivo para fintechs". Pelo contrário: inclui bancos tradicionais, fintechs e outras instituições de forma integrada, não exclusiva.

**B)** confunde o conceito com liberalização de novos bancos comerciais. Open banking não abre a concessão de licenças para novos bancos; trata de compartilhamento entre instituições já autorizadas.

**D)** inverte a lógica — open banking não é ferramenta de controle ou restrição de crédito pelo Banco Central. É mecanismo de liberalização e transparência para o cliente, não de supervisão mais severa.

**E)** propõe um sistema único de código aberto obrigatório, o que não corresponde à realidade regulatória. O open banking admite múltiplas plataformas e padrões tecnológicos, desde que compatíveis com as APIs (interfaces) definidas pelo Banco Central.

Conhecimentos Bancários — Cesgranrio 2021

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