Cesgranrio 2015 · Conhecimentos Bancários

Question

A(s) instituição(ões) auxiliar(es) que faz(em) parte do sistema financeiro nacional e que, dentre outras atividades, administra(m) carteiras e custodia(m) valores mobiliários é(são)

A) as sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários
B) os bancos comerciais
C) o Banco Central do Brasil
D) a comissão de valores mobiliários - CVM
E) as sociedades de crédito imobiliário

Accepted Answer

Gabarito oficial: D. # Comentário da Questão

A alternativa **D está correta** porque a CVM é instituição auxiliar do sistema financeiro nacional com competência expressa para administrar carteiras e custodiar valores mobiliários. Conforme a Lei nº 6.385/1976, a CVM exerce funções de órgão regulador do mercado de capitais, atuando tanto como reguladora quanto como custodiante de valores. Essa dupla função — regulação + custódia — é essencial para sua atuação.

As sociedades corretoras (A), embora também façam parte do sistema financeiro, não são classificadas como **instituição** custodiante oficial. Elas intermediam operações, mas a custódia institucional é função da CVM e de bancos custodistas específicos. Os bancos comerciais (B) realizam operações ativas e passivas, mas custódia sistemática de títulos mobiliários não é sua função primordial. O Banco Central (C) é autoridade monetária, não auxiliar do sistema; além disso, não administra carteiras de investidores. As sociedades de crédito imobiliário (E) especializaram-se em financiamentos imobiliários, sem atribuição sobre mercado de capitais.

O diferencial da questão está em capturar que a **CVM combina regulação com custódia**, caracterizando-a como instituição auxiliar completa nesse segmento. Trata-se de conceito-chave do mercado de capitais brasileiro.

Conhecimentos Bancários — Cesgranrio 2015

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