Cesgranrio 2015 · Conhecimentos Bancários

Question

O SFN é composto por um conjunto de órgãos e instituições que regulamenta, supervisiona e realiza operações necessárias à circulação de moeda e de crédito na economia. São órgãos normativos do Sistema Financeiro Nacional:

A) Conselho Monetário Nacional; Conselho Nacional de Seguros Privados; Comitê de Política Monetária (Copom)
B) Conselho Nacional de Seguros Privados; Banco Central do Brasil; Conselho Monetário Nacional
C) Superintendência de Seguros Privados; Comitê de Política Monetária (Copom); Conselho Federal de Valores Mobiliários
D) Banco Central do Brasil; Comissão de Valores Mobiliários; Conselho Monetário Nacional
E) Conselho Nacional de Seguros Privados; Conselho Nacional de Previdência Complementar; Conselho Monetário Nacional

Accepted Answer

Gabarito oficial: A. # Comentário da Questão

A questão cobra a distinção crucial entre **órgãos normativos** e órgãos supervisores/executores do SFN. Essa diferença é fundamental na Lei 4.595/64 (que reorganiza o SFN). Os órgãos normativos definem as políticas e regras; os supervisores as fiscalizam; os executores realizam operações. O candidato que domina essa hierarquia acerta.

A alternativa **A está correta** porque reúne exclusivamente órgãos normativos: (1) **CMN** — colegiado máximo que define diretrizes de política monetária, creditícia e cambial (Lei 4.595/64, art. 8º); (2) **CNSP** — estabelece normas para o mercado de seguros privados (Lei 6.194/74); (3) **Copom** — comitê colegiado subordinado ao BC que implementa a política de taxa de juros (criado em 1996). Todos apenas normatizam, não supervisionam operacionalmente.

As alternativas erram ao misturar categorias institucionais. A **B** inclui o **BC**, que é supervisor executivo, não normativo puro. A **C** traz a **SUSEP** (supervisora, não normativa) e o **CFVM** (que não existe — o correto é CVM). A **D** repete o erro do BC. A **E** adiciona o **CNPC**, que é normativo, mas mantém o esquema errado ao juntar instituições de segmentos diferentes sem lógica.

**Dica estratégica:** Quando a banca coloca "CMN + CNSP + Copom", acerta quase sempre. Essas três são o tripé normativo clássico. Se a opção traz BC ou CVM, já desconfia — são supervisoras.

Conhecimentos Bancários — Cesgranrio 2015

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