Cebraspe2024Direito do Trabalho
TRT10 24 Judiciária · Analista Judiciário - Área Judiciária
convenção coletiva de trabalho. Com relação às atividades insalubres ou perigosas e à proteção ao trabalho da mulher, julgue os seguintes itens. Desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, a empregada gestante tem direito à estabilidade provisória, ainda que ela tenha sido admitida mediante contrato por tempo determinado.
Fonte
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