Cebraspe 2023 · Planejamento Educacional

Question

Acerca das etapas do planejamento participativo, julgue os itens
subsecutivos.
O marco referencial descreve as práticas já realizadas pelo 
grupo ou pela instituição como ponto de partida para o 
planejamento.

C) Certo
E) Errado

Accepted Answer

Gabarito oficial: Certo. O item está **certo** porque, no planejamento participativo, o **marco referencial** funciona como uma base inicial de compreensão da realidade institucional e do grupo envolvido. Ele reúne elementos que ajudam a orientar o planejamento, incluindo valores, concepções, finalidades e também as **práticas já desenvolvidas**, que servem como ponto de partida para pensar o que deve ser mantido, superado ou transformado.

Em termos pedagógicos, o planejamento participativo não começa “do zero” nem é imposto de cima para baixo. Ele parte da leitura coletiva da realidade: quem é o grupo, quais são suas experiências, quais práticas vêm sendo realizadas, quais problemas aparecem e quais objetivos se pretende alcançar. Por isso, o marco referencial permite situar a instituição em seu contexto e construir uma direção comum para a ação educativa.

A lógica é coerente com a ideia de **gestão democrática do ensino público**, prevista no **art. 206, VI, da Constituição Federal** e no **art. 3.º, VIII, da LDB**. O planejamento participativo exige escuta, diagnóstico e construção coletiva; logo, conhecer as práticas existentes é essencial para que o planejamento seja realista e comprometido com a realidade da escola ou instituição.

Cuidado apenas para não confundir as etapas: o **marco referencial** não é simplesmente a execução do plano, nem apenas a definição de metas futuras. Ele é o referencial que orienta o planejamento, articulando concepções, realidade e práticas institucionais. Como o item afirma que ele descreve práticas já realizadas como ponto de partida, está alinhado à noção de planejamento participativo.

Planejamento Educacional — Cebraspe 2023

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