Cebraspe 2023 · Administração Pública

Question

Julgue os itens a seguir, referentes a planejamento e avaliação nas
políticas públicas.
118 Por meio de uma avaliação de impacto, é possível detectar as
dificuldades que ocorrem durante o processo de formulação
de programas e projetos a fim de efetuar correções ou
adequações.

C) Certo
E) Errado

Accepted Answer

Gabarito oficial: Errado. O item está **errado** porque atribui à **avaliação de impacto** uma finalidade que é típica da **avaliação de processo**, **avaliação formativa** ou **monitoramento**. A avaliação de impacto busca verificar se determinada política, programa ou projeto **produziu efeitos causais** sobre a realidade: isto é, se as mudanças observadas podem ser atribuídas à intervenção pública, e não a fatores externos.

Em outras palavras, a avaliação de impacto responde a perguntas como: *o programa melhorou a aprendizagem? reduziu a evasão? aumentou o acesso?* Para isso, costuma comparar grupos, períodos ou situações, tentando isolar o efeito da política. Seu foco está nos **resultados e efeitos** da intervenção, especialmente na relação de causalidade entre o programa e as mudanças observadas.

Já detectar dificuldades que ocorrem durante a **formulação** ou a **execução** de programas, com o objetivo de fazer correções e ajustes, é papel de avaliações voltadas ao acompanhamento da implementação. A **avaliação de processo** examina se o programa está sendo executado conforme planejado, se os recursos chegam ao público-alvo, se os procedimentos são adequados e onde estão os gargalos operacionais.

Portanto, a banca trocou os conceitos: a avaliação de impacto não tem como finalidade principal identificar problemas durante a formulação para corrigir o programa. Essa função pertence a instrumentos de **monitoramento**, **avaliação formativa** ou **avaliação de processo**, utilizados ao longo da implementação para permitir ajustes e aperfeiçoamentos.

Administração Pública — Cebraspe 2023

Mais questões de Administração Pública

Fonte