Cebraspe 2025 · Administração de Recursos Materiais

Question

A respeito da classificação e da armazenagem de materiais,
julgue os itens seguintes.
A classificação dos materiais por tipo físico e uso é essencial
para o adequado tombamento patrimonial, especialmente na
distinção entre material de consumo e material permanente.

C) Certo
E) Errado

Accepted Answer

Gabarito oficial: Certo. O item está **certo**. Em administração de materiais, a correta **classificação do bem** é etapa indispensável para definir seu tratamento patrimonial e contábil. Antes de tombar um item, a Administração precisa saber se ele será tratado como **material de consumo** ou como **material permanente**, pois apenas este último, em regra, será incorporado ao patrimônio com número de tombo, controle individualizado e registro patrimonial.

A distinção clássica decorre da lógica da contabilidade pública e das normas de administração patrimonial: **material de consumo** é aquele que, pelo uso normal, perde sua identidade física, tem duração limitada ou se exaure rapidamente; já **material permanente** é aquele que mantém sua identidade física e possui maior durabilidade, sendo sujeito a controle patrimonial. A Lei nº 4.320/1964 trabalha essa separação ao tratar das despesas correntes e de capital, especialmente na distinção entre aquisição de material de consumo e aquisição de material permanente. Também é comum a referência ao critério de durabilidade superior a dois anos, adotado em manuais de contabilidade aplicada ao setor público.

Por isso, classificar os materiais por **tipo físico** e **uso** é essencial. Um mesmo objeto pode exigir análise conforme sua finalidade, durabilidade, incorporabilidade e forma de utilização. Por exemplo: papel, canetas e toners tendem a ser materiais de consumo; mesas, computadores e cadeiras, em regra, são materiais permanentes. Essa classificação evita tanto o tombamento indevido de itens consumíveis quanto a ausência de controle sobre bens permanentes.

A questão usa corretamente a expressão “especialmente na distinção entre material de consumo e material permanente”, porque essa distinção é justamente uma das finalidades práticas mais importantes da classificação de materiais. Se o bem for permanente, haverá registro patrimonial, tombamento, carga, inventário e responsabilização pelo uso. Se for de consumo, o controle será normalmente feito por estoque, requisição e baixa pelo consumo. Portanto, a classificação adequada é pressuposto para um tombamento patrimonial correto.

Administração de Recursos Materiais — Cebraspe 2025

Mais questões de Administração de Recursos Materiais

Fonte